Violência Mútua

Por anos não foi do meu feitio postar aqui um artigo que não envolvesse o mundo das artes, mas fatos recentes me inquietam e não permitem que meu silêncio também se aquiete com o que vou lhes apresentar sobre o que pretendo chamar de violência mútua.


Em primeiro lugar, quero chamar a atenção para uma charge, cuidadosamente produzida sobre minha autoria, especialmente para esse artigo.

A um bom entendedor, uma charge bem desenhada basta. Mas para evitar qualquer deturpação do sentido original do que quis expressar, quero conduzi-los à interpretação pessoal do que propus aqui. Vemos duas figuras em embate violento num ringue de luta, que aqui estão brigando por algum motivo e estão sendo contempladas por câmeras e flashes de máquina. Vamos trabalhar alguns dos detalhes, de uma maneira que não se possa desviar de fatos nem endossarmos estereótipos. Se você se interessou sobre tal assunto, convido-o a aventurar-se pelas próximas linhas…

À esquerda vemos um indivíduo portando uma barba por fazer, uma camisa vermelha, um jeans estilizado ou surrado, que seja, e chinelos. A quem acompanhou as histórias de uma certa universidade em território paulista, certamente vai associar tal indivíduo a um estudante, mais especificamente de ciências humanas, provavelmente de orientação anticapitalista (pela camisa vermelha), que vive em ambientes divididos entre outros estudantes, se veste por razões estritamente econômicas – não possui uma renda digna de luxos – e/ou (exclusivamente) por razões estilísticas – não se identificar com os ditames sociais vigentes. Certamente houve uma identificação imediata com um tipo que temos no meio universitário, mas não podemos nos ater a isso somente. A falta de qualquer signo de ideologia econômico-política em qualquer parte do corpo pode nos levar a alguém que não siga uma tal ideologia. O jeans surrado pode somente ser uma questão funcional do papel social do sujeitoele apenas não tem condição de renovar seu guarda-roupa ou sequer tem um. A camisa vermelha pode significar nada além duma camisa; bem como o chinelo, a falta de condição de um calçado fechado nos pés. Note também a cor de pele do personagem, que não tem – não vamos supor que a mesma cor do fundo seja uma maneira de dizer que o sujeito é um branco, por favor… – indica que é irrelevante sabermos como ele se caracteriza etnicamente (embora sabemos que historicamente certas etnias e miscigenados estão socialmente vinculados à pobreza). Estaremos também aqui lidando com um simples civil. Ele porta um pedaço de pau nas mãos, está com o semblante irado, dirigindo-se ao seu agressor. Aproveitemos e caracterizemo-no um pouco também.

Do lado direito, vemos outro sujeito, portando o que, sem dúvida, identificamos com uma farda oficial de policial, com um colete à prova de balas, um cassetete, para intimidar – no caso específico, para atacar – e um escudo, para sua defesa. Até aqui, nenhum problema, e resgatando a história em específico, fazemos alusão a um policial em específico – note o físico dele, embora o físico dá margens de dúvida se é um físico atlético ou de massa corporal adiposa acima dos níveis – no entanto, igualmente aqui, descaracterizamos também a cor de pele do nosso personagem, pois não há restrição étnica para ingresso numa corporação militar. Apenas note que, como o da esquerda, ele também não está com o semblante de fazer amizades, e se dirige ao seu oponente pronto pra atacar (e se defender dum contra-ataque), ou contra-atacar um ataque prévio. Não posso afirmar se planejei inconscientemente algum “quem começou primeiro?”, mas a nenhum dos lados vemos sinais de lesão corporal prévios. Essa premissa do “quem começou” nos será útil na discussão que desejo propor posteriormente.

Pela interação conflituosa entre ambos, lidamos aqui com situações-limite do tipo: “o policial reprimindo um protesto civil e/ou estudantil”, ou “o cidadão insurgindo-se contra as forças oficiais, valendo-se do meio ostensivo”. Embora estamos falando da mesma coisa, num sentido amplo, decidir entre uma e outra é apenas uma questão de foco para identificar o algoz e a vítima (embora costuma-se falar mais no algoz). Reservemos isso para adiante. Convém destacar que fosse só isso. Estaríamos lidando com uma crítica com respeito a ação policial intervencionista sobre a população.

Porém, para quem chegou até aqui nesta longa discussão, saberá que não procurarei abordar o assunto pelos mesmos canais ideológicos vigentes até aqui, e os outros elementos na charge podem sustentar o meu porquê a partir daqui. Quem teve paciência pra ler até aqui, tome um copo d’água e não desanime na leitura.

Não retratamos o ambiente pelo qual as personagens se enfrentam de maneira aleatória. O ringue de luta é muito significativo pra isso, os contratos sociais rasgados ao pé do ringue também. Os flashes fotográficos e as câmeras registrando o ocorrido… nem se fala!

Vamos ao ringue primeiro: o ringue caracteriza-se como um espaço de esporte de forte contato (boxe, vale-tudo, muay thai, …), nesse espaço, ambos os competidores, apesar de sua relação externa a ele, amistosa ou não, deve valer-se pelo profissionalismo esportivo. Eles estão sujeitos a uma série de regras ditadas convencionalmente, e aplicadas através de uma instância superior: um árbitro. Voltando à charge, e valendo-se de um pouco de lógica, questionemos: ambas as personagens, por se digladiarem num ringue, significa que elas alimentem entre si constantemente ódio mútuo, ou seria apenas porque no ringue é pra competir? Note que não temos árbitro, ou seja, não garantimos se as regras do jogo estão sendo seguidas à risca. Cada qual está se valendo daquilo que tem para realizar o seu papel ali. E que papel seria esse, no caso? O do cidadão que se manifesta expressar sua indignação perante a força oficial, o do policial zelar pela ordem social pré-estabelecida, o cidadão rechaçar uma autoridade abusiva, ou o policial zelar pela própria integridade?

Todo o aparato fotográfico e cinematográfico também complexifica mais o intuito comunicativo da charge: lidamos com um fato real, ou uma encenação? Se a segunda, da parte de quem? Do cidadão? Do policial? Note que não há apenas uma câmera, mas várias, em vários pontos, cada qual fazendo seu ponto de vista diferente. Seria essa nossa maneira de vislumbrar os fatos a partir de uma perspectiva diferente a cada momento, e dependendo de qual “lutador” nos aprazemos, decidamos pela ótica que melhor o privilegie?

Por fim, na nossa brincadeira de destrinchar a charge, temos o contrato social. Não um, mas dois, cada um próximo de uma personagem. Ambos foram destruídos, aleatoriamente. Com um pouco de pesquisa na internet, encontraremos referências várias, em especial do ponto de vista filosófico, o papel de importância do contrato social estabelecido entre os seres. Se, nesse caso, ele foi rompido, isso implica que a coisa possa ser mais séria do que se pensa…

E é justo essa questão que quero apresentar na segunda parte da nossa pequena discussão.


A Concessão do Contrato Social Rompida ou Ignorada

Nesta semana, a população no geral tomou conhecimento pela internet e pela mídia mainstream de uma ocorrência caracterizada como abuso de autoridade, segundo estudantes que estavam presentes em um espaço interditado no qual estes protelam uso da comunidade universitária. Não vamos nos ater aqui diretamente ao que realmente possa ter vindo a ocorrer na ocasião, bem como discussões que venham a cair em lugares-comuns já ditos dos dois lados da história. A título de curiosidade e posicionamento do leitor, deixo cada lado falar por si mesmo: aqui vai o link que justifica como ilegítima a atitude do policial em relação ao estudante, bem como o link que justifica um excesso dos que consideram-se vitimados em estabelecer uma situação-limite que facilitasse o desencadeamento da ação policial.

Não convém tanto a mim estabelecer uma posição aqui no texto para dizer quem está certo nessa história. O senso comum dita que ambos os lados foram falhos em não desempenhar corretamente seus papéis sociais, gerando a tensão desmedida e uma atitude deplorável por parte do policial, passível de punição pela corporação. Embora eu não me manifeste abertamente sobre a questão estudante x administração universitária até aqui, posso garantidamente dizer que me valho de certos parâmetros para interpretar como cada um desses polos do universo universitário deve agir – e, principalmente, como não deve agir – e tenho uma postura pessoal para lidar com isso. Ela vale-se, não posso negar, de vivências anteriores sociais e de intenções pelas quais possuo com respeito à universidade. Não é o caso, portanto, de levar essa interpretação pessoal a cabo para criar um juízo aqui. Aliás, sequer é minha intenção fechar um veredito para essa questão. Até porque não é a questão que quero tratar aqui.

Mas, sim, sobre alguns dispositivos sociais que regem a sociedade, e então retomamos o nosso velho contrato social, discutido logo acima.

Muito, desde o ocorrido, discute-se sobre qual é a responsabilidade primeira do caso em si… Se foi um descontrole do policial, se foi um oportunismo do grupo de alunos; procura-se o responsável primeiro da história, e ao se enveredar por tal tarefa, descobre-se, a curto prazo, as ações intervencionistas policiais no campus de São Paulo; a médio prazo, o processo não-ativamente-participativo-pancomunitário-uspiano de eleição do seu reitor; a longo prazo, o histórico epistemológico da supremacia do Estado sobre as classes de base milenar que assola a sociedade ocidental tal como se originou. Confuso? Em outras palavras, muita gente se debruça nos dois primeiros processos; poucos se enveredam pelo último, que pode ser traduzido como: “por que o pobre fica sujeito ao governo à qual está submetido?” e pelo qual vou arriscar alguns traços sobre o porquê disso, valendo-se do caso em específico, e da charge que acima discutimos.

Desde tempos remotos, a fim de se constituir comunidades que pudessem enfrentar as adversidades da natureza e outras comunidades, o homem constituiu a vivência social. Conforme outras necessidades foram se constituindo, o ser humano viu-se obrigado a complexificar a relação com outrem – a atividade comercial, o surgimento do dinheiro e a constituição de leis na sociedade grega são exemplos disso – e, por razões que até hoje pretendem ser abrangentes, mas de modo ineficaz, justificar porque tais características sociais foram benéficas a determinados indivíduos e a outros não foram. Aos que foram beneficiados, coube a tarefa de manter o status quo de sua condição; aos que não foram, coube: [a] resignar-se; ou [b] insurgir-se e procurar estabelecer novas relações sociais com os seus contra-pares. Assim, modos de produção como o comunismo espalharam-se no mundo no século passado, através do dito apoio popular, ávido por mudanças na própria condição social. No entanto, desvios ideológicos e usos de meios de atuação políticos considerados escusos desgastaram o comunismo, enquanto ideologia pura, e ruíram, com o endosso de políticas pragmáticas do “lado de cá do globo”. Quando não assim se declararam, admitiram a abertura para o mercado de consumo. Tudo pelo contrato, não mais social, mas sim econômico.

Entretanto, o contrato social atualiza-se constantemente para cada sociedade ao qual é vigente. Em razão de se estabelecer perante outros Estados, numa relação o mínimo conturbada possível, para o estabelecimento desse contrato social há certas “cláusulas” que devem ser reescritas em comum acordo para isso. Pretendo chamar isso de concessão. Em razão dessa concessão, as partes envolvidas no processo abrem mão de certas necessidades em proveito de outras, normalmente de maior relevância. Embora sabemos de antemão que o contrato social privilegie o de maior posse, isso não indica que a retificação deste seja unilateral, pendente a ele. Exemplo disso em nosso país é a opinião popular com respeito aos programas de distribuição de renda. Mesmo este, apesar de não agradar a todos os indivíduos na sociedade, vai de agrado a quem dele precisa. Parte da sociedade valeu-se de algumas concessões para ele ser possível; parte beneficiada vale-se de outras concessões para usufruir deste programa. Em tese, não há quem receba apenas benesses: a pessoa também tem que prestar contas daquilo.

Estabelecer concessões no contrato social não é tarefa da sociedade, mas também do Estado, ou de uma autarquia, tal qual o caso da USP. Fato este que não isenta cada esfera comunitária uspiana de exercer suas concessões, das forças policiais que ali foram postas de também exercer as suas concessões (com respeito a isso, nada mais oportuno que essa entrevista no link em que a ouvidoria está colocando “em pratos limpos” os procedimentos-padrão da corporação em ambiente universitário) e da administração exercer as suas. Mas, para isso, cada qual tem que abrir um grau de tolerância a respeito com as outras. E, nos últimos anos, vemos que cada vez mais os indivíduos não estão sabendo o significado da palavra concessão, não estão sabendo negociar “cláusulas” de menor importância em favor das mais necessárias, destruindo os contratos sociais, ao invés de atualizá-los.

E, isso sim, se torna o problema mais latente na nossa sociedade: não sermos capazes de negociar nossas intenções e perdermos contratos inteiros por desejar preservar 100% das cláusulas. E então, como paliativo, ficamos delegando a responsabilidade do insucesso desse contrato a outrem… Tal como está sendo nos últimos tempos em muitas outras esferas de nossa sociedade, quando lidamos com a dicotomia cidadão x Estado.


É estranho postar música depois de um artigo de opinião, mas aqui ainda é o 35º Fonema, e um texto desse na madrugada pede um grande incentivo, então…

Ouvindo... Crosby, Stills, Nash and Young: Triad

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